06 março 2016

Sugestões de Leitura - Parte 2

(SILVA, 2013)
Cooperativas de Trabalho, Terceirização de Serviços e Direito do Trabalho

Este estudo doutrinário aborda, de maneira didática e inovadora, o fenômeno da terceirização trabalhista por meio de sociedades cooperativas de trabalho, bem como os efeitos jurídicos de natureza constitucional, trabalhista, civil e cooperativa correspondentes.

Trata-se da obra mais atualizada e bem fundamentada sobre o tema da terceirização através de cooperativas de trabalho. A nova lei das cooperativas de trabalho (Lei n. 12.690/12) inovou as ordens jurídicas - trabalhista e cooperativa, promovendo verdadeira revolução de conceitos, de direitos e a identificação de novos princípios normativos aplicáveis à matéria. 

A pesquisa do autor aprofundou, de maneira sólida, o estudo da terceirização em suas diversas modalidades. Para tanto, foram buscados subsídios teóricos e jurisprudenciais nos institutos de Direito Constitucional, do Trabalho, Cooperativo, Civil e Empresarial. 

Como consequência, avulta uma análise jurídica sólida, sistematizada, dialética, inovadora e atualizada do problema da legalidade dos procedimentos de terceirização trabalhista por meio de sociedades cooperativas de trabalho.

Fonte: LTr Editora

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