07 setembro 2015

Cooperativas, sindicatos, associações, conselhos de classes: Diferenças

DIFERENÇAS ENTRE COOPERATIVA, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO E CONSELHO DE CLASSES

Elaboramos uma síntese para sanar as dúvidas que permeiam a maioria dos estudantes e de alguns profissionais bibliotecários e outros profissionais da informação. Esperamos dessa forma ter contribuído para dissipar de uma vez por todas os equívocos pertinentes as essas entidades. Se alguém tiver alguma contribuição para acrescentar, por favor deixe um comentário.
 

Cooperativa – É uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.

Cooperativa de Trabalho

A cooperativa de trabalho é uma sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais, com proveito comum, autonomia e autogestão, visando a obter melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho (art. 2.º da Lei n.º 12.690/2012).

Sindicato

Pessoa jurídica de direito privado, que têm sua ação voltada para as questões referentes à relação de trabalho, tais como salário, horas extras, insalubridade, acordos e dissídios coletivos, etc. (Freitas, 2002). Entidade constituída para fins de proteção, estudo e defesa de interesses comuns.

Os profissionais podem se associar livremente. Tem as prerrogativas de representante legal da categoria perante os 3 níveis de governo e junto ao Poder Judiciário. Faz todo ano negociações salariais com os sindicatos e federações patronais. Ingressa anualmente na Justiça do Trabalho com o dissídio coletivo da categoria, que fixa o percentual de reajuste dos salários, piso salarial e demais benefícios dos BIBLIOTECÁRIOS. Mantém a BOLSA DE PROFISSIONAIS (banco de dados/currículos) visando à recolocação no mercado dos profissionais demitidos. Faz a conferência e homologação das rescisões de contratos de trabalho. Ministra cursos de atualização e reciclagem profissional.

Associação:

Pessoa jurídica de direito privado, responsável por congregar os profissionais de Biblioteconomia, visando atualização e aprimoramento profissional, através da promoção de eventos, cursos, vendas de publicações da área, criação de grupos de trabalho por áreas, etc.

Também atua na Divulgação da Profissão, visando abrir vagas no mercado de trabalho, podendo disponibilizar bancos de currículos e divulgar vagas.

Os profissionais se associam livremente. É a mais antiga das 3 entidades de bibliotecários e tem por finalidade principal a realização de cursos de interesse dos bibliotecários.

Conselho Regional de Biblioteconomia:

É o órgão representativo da classe profissional atuante no Estado, ou região, e tem por finalidade fiscalizar o exercício da profissão.
Autarquia Federal (pessoa jurídica de direito público) criada pela Lei nº. 4.084/52 (que regulamentou a profissão), responsável pelo registro obrigatório dos bibliotecários e entrega das respectivas carteiras profissionais, fiscalização do exercício da atividade e defesa da sociedade sob a ótica do exercício da profissão apenas por profissionais devidamente habilitados. Pode multar bibliotecas e bibliotecários. Pode abrir processo criminal por exercício ilegal de profissão por parte de trabalhadores não registrados no CRB.

As atribuições regimentais dos conselhos incluem a defesa da regulamentação da profissão, o respeito à classe e à ética profissional. As questões relativas à remuneração cabem aos sindicatos. A promoção de eventos, cursos, etc. são de responsabilidade das associações. Os conselhos regionais e o federal apoiam essas atividades promovidas por entidades irmãs na qualidade de parceiros.

 

0 comentários:

Postar um comentário